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A partir desta sexta-feira, 20 de outubro, termina a proteção patentária da semaglutida, princípio ativo presente nos medicamentos Ozempic, Wegovy e Rybelsus, utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Com o fim da exclusividade, outras farmacêuticas poderão solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o registro de versões genéricas ou similares do composto.
O que muda com o fim da patente
No Brasil, remédios inovadores podem ser protegidos por até 20 anos. Durante esse período, a detentora da patente — no caso, a dinamarquesa Novo Nordisk — tem direito à comercialização exclusiva. Encerrado o prazo, concorrentes ficam liberados para produzir e vender o mesmo princípio ativo, desde que obtenham aval da Anvisa.
A maior oferta tende a reduzir preços. Pela legislação nacional, genéricos devem custar, no mínimo, 35% menos que o produto de referência. Pesquisa das universidades de Brasília (UnB) e Federal de Santa Catarina (UFSC) aponta descontos médios de 59% em genéricos e de 15% em medicamentos similares.
Impacto no SUS
Com valores menores, cresce a possibilidade de a semaglutida ser incluída na rede pública. Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) havia rejeitado a adoção de semaglutida e liraglutida, citando entre os motivos um impacto estimado superior a R$ 8 bilhões — quase o dobro do orçamento previsto para o programa Farmácia Popular no mesmo ano.
O Ministério da Saúde informou ter solicitado prioridade à Anvisa na análise de registros envolvendo semaglutida e liraglutida para obesidade e diabetes tipo 2. Estudos mostram que a entrada de genéricos costuma provocar queda média de 30% nos preços, fator que poderá ser decisivo em futuras reavaliações da Conitec.
Imagem: Internet
Com o mercado aberto a novos fabricantes, os consumidores devem começar a sentir os efeitos da concorrência assim que os primeiros registros forem concedidos.
Com informações de InfoMoney
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