Alta de recuperações judiciais leva credores a reforçar contratos e apostar em tecnologia

O aumento dos pedidos de recuperação judicial, impulsionado pelos juros elevados, tem levado credores a adotar medidas preventivas para assegurar o recebimento de débitos. A recomendação é da advogada Mariana Zonenschein, sócia fundadora do Zonenschein Advocacia, que defende o uso combinado de cláusulas contratuais robustas e ferramentas tecnológicas.

Garantias já no contrato

Segundo a especialista, a proteção do credor começa na assinatura do contrato. A inclusão de um coobrigado – pessoa ou empresa que assume o pagamento em caso de inadimplência – evita que o credor fique na condição de quirografário, a última na fila de pagamentos em uma recuperação judicial (RJ). Em recuperações extrajudiciais, a garantia só vale se o coobrigado fizer parte da negociação.

Com o coobrigado, o credor pode executar a dívida diretamente contra o garantidor, mesmo que a devedora principal esteja em RJ. “Em muitos casos, a coobrigação permite buscar a satisfação do crédito independentemente da renegociação”, observa Zonenschein.

Tecnologia como aliada

Para ganhar agilidade, a advogada destaca sistemas de mineração de dados e inteligência artificial capazes de mapear bens, rastrear devedores e expor grupos econômicos. Plataformas como o Cryptojud, que exige autorização judicial e rastreia criptomoedas, ajudam a localizar valores fora das buscas tradicionais.

Essas soluções aceleram o cruzamento de informações, possibilitando petições mais precisas e reduzindo a assimetria entre devedor e credor. “Indicamos exatamente onde a penhora deve ser feita, facilitando o trabalho do Judiciário”, afirma.

Combate a fraudes

Em cenários de crise, é comum a transferência de ativos saudáveis para novas empresas, deixando dívidas na companhia que pede RJ. Para esses casos, Zonenschein lembra do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), que permite incluir todos os CNPJs de um mesmo grupo na execução quando há abuso de direito ou gestão única.

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Imagem: Internet

O caso do grupo Mendes Júnior, onde apenas uma empresa entrou em RJ enquanto as demais mantinham os ativos, é citado como exemplo. O IDPJ foi usado para demonstrar o comando único e responsabilizar todo o conglomerado pelos débitos.

Por fim, a especialista ressalta que o êxito na recuperação de valores depende da atuação rápida e estratégica do advogado do credor, com apresentação clara das informações ao juiz e uso das ferramentas disponíveis.

Com informações de InfoMoney

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